ABORDAGENS REGULATÓRIAS: LISTA POSITIVA X AVALIAÇÃO DE RISCO

No Brasil, a regulação de materiais em contato com alimentos é conduzida pela ANVISA, com destaque para a RDC nº 56/2012, que estabelece os requisitos para materiais plásticos, e a IN nº 8/2023, que define a lista positiva de aditivos autorizados. Esse modelo é prescritivo: apenas substâncias listadas podem ser utilizadas, e qualquer inovação depende de petição formal à agência reguladora. Complementarmente, o Brasil adota normas harmonizadas do Mercosul, como a GMC/RES. nº 02/12, que regula monômeros e outras substâncias para uso em embalagens.

Já nos Estados Unidos, a regulação conduzida pela FDA se apoia em uma abordagem baseada em avaliação de risco toxicológico e exposição. A via mais utilizada é a Food Contact Notification (FCN), que permite a submissão de dados técnicos à FDA para aprovação do uso de novas substâncias em embalagens alimentícias. Há também um sistema de listas positivas, publicado no Code of Federal Regulations (CFR) Title 21, especialmente nas partes 174 a 178. No entanto, o sistema americano é mais dinâmico e oferece flexibilidade regulatória com base em dados científicos.

LIMITES DE MIGRAÇÃO E ENSAIOS COM SIMULANTES

A segurança de contato é aferida por meio de testes de migração global e específica, simulando o comportamento da embalagem em contato com diferentes tipos de alimentos.

No Brasil, os limites são definidos pela RDC nº 56/2012, sendo:

• Migração global: 60 mg/kg de alimento ou 10 mg/dm² de superfície.
• Migração específica: limites variáveis por substância, conforme lista positiva. Os ensaios devem ser realizados com simulantes padronizados, como etanol a diferentes concentrações, ácido acético e óleo vegetal, dependendo do tipo de alimento e da condição de uso.

Nos EUA, a necessidade de testes depende da via regulatória adotada. Quando aplicável, o FDA utiliza o conceito de Threshold of Regulation (TOR), que estabelece um limite de exposição de 0,5 ppb (equivalente a aproximadamente 1,5 μg/dia/pessoa). Substâncias com migração abaixo desse limiar podem ser isentas de listagem formal, desde que a segurança toxicológica esteja comprovada.

BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E CONFORMIDADE DOCUMENTAL

A conformidade regulatória também exige que os materiais sejam produzidos sob boas práticas de fabricação (BPF).

No Brasil, embora ainda não exista uma RDC específica para fabricantes de materiais de embalagem, é comum a aplicação adaptada da RDC nº 275/2002, que trata das boas práticas para estabelecimentos produtores de alimentos. Além disso, o país adota a GMC/RES. nº 16/10 (Mercosul), que traz diretrizes de BPF específicas para materiais destinados ao contato com alimentos.

Nos EUA, a exigência de BPF está descrita na 21 CFR 174.5, que determina que os materiais devem ser fabricados em condições higiênicas e tecnicamente adequadas, assegurando a segurança para o consumidor final.

Em ambos os países, é recomendável que os fornecedores emitam uma declaração de conformidade, mesmo quando não for exigência legal. Essa prática facilita auditorias, exportações e rastreabilidade em caso de não conformidade.

IMPACTOS NA INOVAÇÃO E EXPORTAÇÃO

As diferenças entre os modelos regulatórios impactam diretamente a capacidade de inovação, o tempo de aprovação e os custos regulatórios. O modelo brasileiro, ao exigir prévia autorização oficial para novas substâncias, pode atrasar a entrada de inovações no mercado. Já o modelo americano, mais ágil e baseado em dados técnicos, favorece um ambiente de responsabilidade compartilhada entre indústria e governo, incentivando a inovação. Empresas que atuam globalmente devem compreender essas diferenças e estruturar estratégias regulatórias sólidas, capazes de atender às exigências locais sem comprometer a velocidade de desenvolvimento e comercialização de novos produtos.

CONCLUSÃO

A compreensão das nuances entre os regulamentos da ANVISA e do FDA é fundamental para empresas que desenvolvem ou comercializam embalagens flexíveis para alimentos. Além de garantir a segurança do consumidor, o domínio técnico-regulatório permite o posicionamento competitivo no cenário internacional, promovendo a inovação com responsabilidade.

Embora o Vietnã não seja um grande produtor de cacau, seus chocolates ou SÔ – CÔ – LA vêm se destacando pela qualidade, e suas embalagens contam essa história. Desde barras até bombons, os produtos evocam os sabores locais e vão além de serem apenas deliciosos, tornando-se uma homenagem ao país de origem.

A Marou, uma das primeiras fabricantes de chocolate artesanal bean-to-bar da Ásia, foi fundada em 2011 por Vincent Mourou e Sam Maruta. Seu foco é produzir chocolates exclusivamente com cacau vietnamita proveniente de seis províncias do sul do país – uma raridade, já que poucos países cultivam grãos de cacau. Suas barras, com embalagens sofisticadas e artisticamente decoradas, destacam a diversidade do terroir do Delta do Mekong. Além disso, a marca opera a Maison Marou, um conceito inovador que combina café, confeitaria e fábrica de chocolate, com filiais em Ho Chi Minh e Hanói.

Duas embalagens se destacam pelo design requintado, com detalhes dourados e a marca MAROU em evidência: a primeira celebra os 10 anos da marca, enquanto a segunda homenageia Saigon (antigo nome de Ho Chi Minh), trazendo um chocolate com notas cítricas de menta e laranja.

Outra marca notável é a Alluvia, criada por pai e filha, Xuan Ron e Diep. Inspirados pelo desejo de valorizar o cacau vietnamita e a produção artesanal, eles desenvolveram chocolates no terroir rico em aluvião do Delta do Mekong, o que confere às barras um sabor frutado característico. Além das tradicionais barras de chocolate, a Alluvia oferece nibs de cacau, manteiga de cacau e grãos torrados, infundidos com frutas e especiarias exclusivas de diferentes regiões do Vietnã. Seus chocolates incorporam ingredientes como pimenta, goiaba e casca de laranja, resultando em perfis de sabor únicos. A marca também aposta em frutas secas cobertas de chocolate, combinando seu blend especial com abacaxi, gengibre, goiaba e manga.

A identidade visual das embalagens da Alluvia é igualmente marcante. A cor de fundo varia conforme a porcentagem de cacau: a barra de 85% apresenta um tom marrom intenso, enquanto barras com menor teor exibem tons mais suaves. O destaque fica para a ilustração do cacau em hot-stamping dourado, ressaltando a pureza do produto. Já os chocolates com sabores especiais vêm em embalagens decoradas com aquarelas exclusivas, verdadeiras obras de arte que podem ser colecionadas.

Entre essas edições, a Hoian Signature se sobressai, trazendo uma representação da cidade de Hoi An, famosa por suas lanternas e sua beleza inconfundível. O tablete com manga ilustra meninas sob uma mangueira, enquanto outras versões destacam ingredientes como macadâmia e chá verde.

A embalagem dos chocolates ao redor do mundo não apenas protege o produto, mas também conta histórias e celebra culturas. E, no Vietnã, ela torna a experiência do chocolate ainda mais especial.

Embalagens de chocolate mundo afora melhores, mundo melhor.

A Food and Drug Administration (FDA), órgão que trata da segurança das substâncias que entram em contato direto com alimentos nos Estados Unidos, possui regulamentação baseada na composição dos materiais e não no processo de fabricação ou na origem das matérias- -primas, portanto materiais reciclados destinados ao contato com alimentos devem cumprir as mesmas especificações regulatórias que os materiais virgens.

Apesar de reconhecer a variedade de polímeros que podem ser reciclados para aplicação em embalagens de alimentos com base nas tecnologias já existentes, a FDA considera que aspectos químicos e de segurança dependem da composição do material (virgem ou reciclado, com ou sem contaminantes, estrutura mono ou multicamada etc.) e do cumprimento às regulamentações.

Embora esses aspectos variem de acordo com cada produto, as principais preocupações da FDA com relação à segurança no uso de polímeros reciclados pós-consumo (PCR) para contato com alimentos são:

• a possibilidade de os contaminantes do material pós-consumo permanecer no produto final destinado ao contato direto com alimentos;
• o material reciclado não estar regulamentado para uso em contato com alimentos e mesmo assim ser incorporado em artigos para esse fim;
• os aditivos usados no material reciclado não cumprirem com os regulamentos para uso em contato com alimentos (FDA, 2023).

Considerando o aumento da demanda por polímeros PCR também na indústria de embalagens de alimentos, a FDA elaborou um documento para ser considerado juntamente com os demais preceitos em segurança de alimentos (Food And Drug Administration, 2023). O guia Use of Recycled Plastics in Food Packaging (Chemistry Considerations): Guidance for Industry contém recomendações quanto aos requisitos químicos a serem seguidos por seus fabricantes, tanto no processo de reciclagem quanto nos materiais obtidos, a fim de que sejam adequados para aplicação nesse tipo de embalagem. Seu objetivo é mitigar a possibilidade de contaminantes químicos presentes no material destinado à reciclagem permanecerem no polímero PCR e, consequentemente, na embalagem, migrando para os alimentos – vale dizer que requisitos físicos e microbiológicos também são importantes no processamento de reciclagem de polímeros, mas não são discutidos nesse documento.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• FOOD AND DRUG ADMINISTRATION. Recycled Plastics in Food Packaging. Site da Food and Drug Administration, 2023. Disponível em: . Acesso em: 8 nov. 2023.
• FOOD AND DRUG ADMINISTRATION. Use of Recycled Plastics in Food Packaging (Chemistry Considerations): Guidance for Industry. Site da Food and Drug Administration, 2023. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2023.
• FOOD AND DRUG ADMINISTRATION. Submissions on Post-Consumer Recycled (PCR) Plastics for Food-Contact Articles. Site da Food and Drug Administration, 2023. Disponível em: https://www.cfsanappsexternal.fda.gov/scripts/fdcc/?set=RecycledPlastics. Acesso em: 8 nov. 2023.

Parte 2 do artigo na revista EMBANEWS – edição 421 – ABRIL 2025

A intensa presença da embalagem em nossas vidas nos faz lembrar que as pessoas que vivem nas cidades, longe da horta, do galinheiro e perto do supermercado não tem como sobreviver sem se abastecer nesses estabelecimentos. O estudo da ESPM nos fez lembrar também que a população continua crescendo, as pessoas estão vivendo mais tempo graças aos avanços da medicina geriátrica e da informação sobre saúde que hoje está sendo difundida na internet por médicos, influenciadores dos canais sobre saúde e dos veículos de comunicação.

Estes são alguns dos vetores que apontam para um futuro em que as embalagens estarão presentes em todas as cidades graças a ampla distribuição de produtos pelo e-commerce que os faz chegar a lugares que antes não tinham acesso a eles.

Continuamos dedicados ao tema do futuro da embalagem até o início de 2023 quando iniciamos com a Amazon AWS a construção de uma Inteligência Artificial 5.0 exclusiva e 100% dedicada ao setor de embalagem e seus profissionais. No árduo trabalho de construção da base de conhecimento da IA, pesquisamos extensivamente nos repositórios de teses de mestrado, doutorado e artigos científicos sobre embalagem e descobrimos que existem milhares de acadêmicos e pesquisadores dedicados a esse tema. Esses estudos revelam que o setor de embalagem é um dos que mais se dedica ao tema da sustentabilidade, o que mais pesquisa sobre a ciência dos alimentos, dos materiais, da nanotecnologia, da conexão da embalagem com a web, e a temas como embalagens ativas, inteligentes e responsivas.

Elegemos 48 temas que compõe o universo da embalagen e pesquisamos exaustivamente cada um desses temas para que a IA possa ter uma base com conhecimentos qualificados selecionados por uma curadoria humana especializada cujo objetivo é estabelecer um ponto de referência para o nosso setor, uma IA em que os especialistas e profissionais que atuam nas diversas áreas envolvidas com embalagens possam participar contribuindo com sugestões e ajustes que ajudem nosso setor a continuar evoluindo a passos largos.

Pesquisando em dezenas de inteligências artificiais diferentes, podemos concluir que na visão da IA, a embalagem continuará crescendo e evoluindo graças a dedicação de seus profissionais, cientistas e pesquisadores dedicados a ciência e a tecnologia que está abrindo novas fronteiras pelos avanços e conquistas resultantes de seus esforços.

Os temas em que a embalagem vai evoluir com mais força em direção ao futuro são:

1 – Sustentabilidade positiva: Este é o tema número um do setor e o que tem recebido a maior atenção. O objetivo principal das pesquisas e estudos realizados nesse tema é vencer os aspectos negativos da disposição descontroladas embalagens no meio ambiente transformando a reciclagem e a sustentabilidade em fontes geradoras de valor, trabalho e renda para milhões de pessoas dedicadas a fazer com que as embalagens retornem ao processo produtivo evitando que acabem se espalhando como lixos.

O setor de embalagem está conseguindo com seus esforços reduzir seu impacto ambiental e afirmar o valor de sua dedicação a tópicos como sustentabilidade, a reciclagem e a circularidade com a redução de resíduos, materiais biodegradáveis, compostáveis e tecnologias de recuperação energética das embalagens.

2 – Ciência e Tecnologia: O investimento em ciência & tecnolgia está tranformando o setor de embalagem e abrindo possibilidades impensadas até poucos anos atrás. Ciênciados materiais, nanotecnologia, embalagensativas, inteligentes e responsivas. Personalização em massa, embalagens comestíveis Impressão 3D personalizada, Produção sob demanda, reduzindo estoques e resíduos e uma miriade de possibilidades para o futuro.

3 – Mudanças na relação dos consumidores sobre embalagem: Pressão por transparência, exigência de informações claras sobre origem, composição, e descarte correto. Valorização do design e de marcas com propósito, embalagens como parte da identidade da marca eleo deconexão do consumidor com a web.

4 – Perspectivas para o futuro: Ainda há obstáculos, como custos elevados de materiais sustentáveis e infraestrutura inadequada para reciclagem global. No entanto, a transição para embalagens inteligentes e ecológicas não só protegerá o meio ambiente, mas também criará novos mercados e empregos. Em última análise, a embalagem do futuro será expressão e atributo do conteúdo (integrada ao produto), regenerativa (que reduz seu impacto no planeta) e conectada (com tecnologias avançadas).

Essas tendências indicam que o futuro da embalagem será caracterizado por um equilíbrio entre funcionalidade, sustentabilidade e inovação, visando atender às necessidades de uma população crescente e consciente.

No futuro haverá cada vez mais embalagens, embalagens melhores, sustentáveis, tecnológicas, ajustas às necessidades e anseios da sociedade e que com ela evoluem contribuindo para uma vida melhor para todas as pessoas.

MAIS VALE ACENDER UMA VELA, QUE MALDIZER A ESCURIDÃO!

A frase do venerável Lao T’sé é uma inspiração pois vejo muito sendo feito para mitigar os impactos da embalagem no meio ambiente, muitas velas acessas, ongs, entidades setoriais, governos, fundações, cooperativas, empresas e profissionais de áreas as mais variadas se empenhando para pensar e contribuir para a evolução este tema e dedicados a atividades práticas que contribuem para minimizar o problema.

Não veremos o fim do mundo, nossos filhos, netos e bisnetos muito menos pois temos tempo para trabalhar e construir soluções que não resolverão totalmente o problema pois como afirmei no início desse artigo, todas as atividades humanas têm impacto no meio ambiente, isso não pode ser evitado, mas seus impactos sim, podem ser reduzidos com trabalho, ciência e dedicação consciente de todas as pessoas de bem.

O Milenar livro de sabedoria i Ching nos ensina que: “aquilo que deteriorou por culpa do homem, pode por seu trabalho ser restaurado” e pensando nisso, eu vi uma foto no Times de Londres mostrando um pescador orgulhoso que havia acabado de pescador um Salmão de 12 Kg no rio Tâmisa dentro da cidade. Esse rio, que já foi o mais poluído do mundo hoje oferece um peixe que exige água limpa e oxigenada para viver.

Sim, é possível despoluir o rio Tietê, o rio Pinheiros e todos os rios da terra, eliminar os lixões e reaproveitar todas as embalagens produzidas.

Mas antes precisamos de saneameto básico, precisamos eliminar as favelas de palafitas, a miséria que vive na margem dos rios do mundo que levam os detritos para o mar. Precisamos de esgoto, coleta seletiva, educação que ensina que não se deve jogar lixo na rua e tantas coisas que quase nos faz desanimar e desistir…

Mas aí lembramos de velho Lao T’sé com sua mensagem de esperança que nos anima a prosseguir acendendo velas e deixando de maldizer a escuridão como fazem muitos que tem como forma de vida apavorar as pessoas ameaçando-as com o apocalipse ambiental e o fim dos tempos, apenas para conseguir doações e sustentar seus propósitos que nem sempre visam aquilo que preconizam.

EMBALAGEM NÃO É LIXO!

Os resíduos sólidos urbanos RSU, pejorativamente chamados de lixo, são compostos principalmente por resíduos orgânicos, as embalagens ao contrário desses componentes orgânicos, podem ser recuperadas, recicladas ou, retornadas e para que isso aconteça em maior intensidade, é preciso comunicar a informação sobre a reciclagem de forma clara e visível para que sua presença aja de forma educativa indicando que aquele item pode ter um destino diferente voltando a ser útil e evitando que venha prejudicar o meio ambiente.

A ABRE, Associação Brasileira de Embalagem acende uma vela quando disponibiliza em seu site informações relevantes sobre sustentabilidade como os ícones da simbologia de reciclagem e o projeto Lupinha, uma iniciativa que traz para a embalagem, de forma inovadora informações sobre como encaminhar de forma correta a embalagem para a reciclagem. Na Europa, começam a aparecer na frente das embalagens e não mais escondidas no verso as informações sobre reciclagem e sustentabilidade, separando de forma clara as embalagens dos demais resíduos, orientando seu encaminhamento e chamando a atenção dos consumidores de forma educativa mostrando que esta informação é tão importante que veio parar no painel frontal da embalagem. Vale a pena conferir no site da ABRE: www.abre.org.br/abresustentabilidade.

A Sustentabilidade Positiva propõe que as empresas divulguem também, juntamente com suas preocupações com a sustentabilidade e o meio ambiente, a contribuição de seus produtos e embalagens para a sustentação da vida humana, afirmem essa contribuição, parem de ter vergonha e de pedir desculpa por oferecerem às pessoas algo tão necessário para sua vida.

A maioria dos finlandeses vive próxima à natureza. Boa parte do território é formado por densas florestas de pinheiros, onde produzem e extraem as árvores para fabricar papel e papelcartão. Uma floresta que manejam há décadas com precisão e cuidado. Eles entenderam o valor de uma floresta em pé e sabem conviver bem com ela.

No dia a dia deles, mantêm bons hábitos de alimentação e cuidados com o descarte das embalagens. Há mais gôndolas de produtos saudáveis do que de refrigerantes, por exemplo.

Alguns exemplos: a Valio, uma das maiores empresas de laticínios do país, tem vários iogurtes densos, como o gefilus: um smoothie (purê) de morango com banana, sem lactose, sem açúcar e com lactobacilus.

O painel lateral da embalagem traz a tabela nutricional clara, por texto e tabela, além de informações sobre os benefícios do produto e o descarte correto: ligeiramente lavado, amassado e sem a tampa. Aliás, a tampa larga entrega a conveniência de beber na própria embalagem.

A embalagem da marca Hyvin, iogurte sem lactose e açúcar e com frutas, tem um design naif (ingênuo), muito leve, que se comunica mais diretamente com o público infantil. Nem por isso, deixa de informar as certificações ambientais e dar as orientações sobre o produto e destacar a rotulagem ambiental. Esta embalagem cartonada recebeu a certificação da ASI, que garante que o alumínio utilizado é proveniente de fonte responsável.

O smoothie ou purê da marca Bonne pode ser degustado puro ou diluído em água. O design da embalagem é mais sóbrio, da mesma forma que os demais, além de trazer orientações sobre as escolhas de saúde e de embalagens, adicionando inclusive um QRCode para completar as informações.

As águas vendidas, de forma geral, são carbonatadas, pois, os finlandeses têm água tratada disponível nas torneiras, que são boas e deliciosas, oriundas normalmente de nascentes. A Villi é uma destas águas gaseificadas e saborizadas, com groselha e uvas. O projeto gráfico da embalagem é leve e direto, mostrando a água escorrendo pelas frutas. A garrafa PET é de material 100% reciclado e participa do programa de devolução remunerada: cada garrafa devolvida vale 10 centavos de euros.

Em todas estas embalagens e, muitas outras, de produtos finlandeses encontramos o ícone ou selo do cisne e da chavinha, mostrando que se trata de um produto finlandês. Demonstrando o orgulho que têm de sua indústria e produtos. Lindo isso!

Produtos saudáveis devem ser bons para as pessoas e devem explicar como descartá-las e buscar sempre embalagens cada vez melhores para um mundo melhor!

Vive-se um tempo em que muito se aprecia a “gestão ágil” de tudo. Existem muitos livros e artigos disponíveis em livrarias (virtuais ou presenciais) e escolher um deles para começar a estudar o tema não é uma tarefa fácil. Talvez seja necessário desenvolver uma metodologia ágil para adquirir uma publicação sobre metodologia ágil.

Uma das importantes lições que aprendi sobre o tema é “errar e aprender rápido em busca da vantagem competitiva”. Pode ser por esse motivo que muitas empresas apliquem sem pestanejar essa ferramenta em muitas de suas atividades, inclusive no Sistema Embalagem. Todavia, aprender com o erro não é uma tarefa fácil!!!

Mas, afinal, por que tanta afobação? O que foi aprendido durante a “vigência dessa pressa”? Queremos viver o hoje como se não existisse o amanhã? Tenho feito quase que cotidianamente essas perguntas a mim mesmo e àqueles com quem convivo. As respostas variam no formato, mas seguem o mesmo diapasão: “o tempo está passando muito rapidamente (está mesmo?), aprendi muito pouco e acabo de me dar conta que acabou o mês”.

Aparentemente, não somos bons gestores do uso das 24 horas dos nossos dias, e, talvez por isso, existem diversos profissionais fazendo palestras e orientando pessoas a esse respeito. Afinal, as pessoas buscam a gestão ágil porque delas é exigida cada vez mais rapidez ou simplesmente porque têm pressa? O que foi aprendido?

A rapidez não é um soft skill, como afirma a Professora Lucedile Antunes2, especialista no tema, que lista uma série deles em seus livros. Portanto, imagino que, se não é exigida, pode ser que todos estejam acometidos da Síndrome da Pressa3,4, assunto de várias publicações. Será que ela (a Síndrome) nos leva a viver intensamente porque temos muito medo de, num sobressalto, morrer?

Em meio a esses questionamentos (e provocações), lembrei da canção “Trem Bala” composta e cantada pela Ana Vilela, da qual alguns versos são citados no início deste texto. Um deles pode conduzir o leitor a compreender essa “pressa”. Será mesmo que “a vida é trem bala, …..prestes a partir”? Será esse o motivo pelo qual, em vários ambientes industriais e comerciais, se tem vivido mais o “correr contra o tempo para ter sempre mais” e menos o “sorria e abraça os teus pais enquanto estão aqui”? Não creio que essa pressa seja uma espécie de “bovinização5”.

O sentimento é que estamos todos acelerados e não encontramos espaço na nossa mente para pensar antes de agir e, consequentemente, aprender. É preciso buscar o conhecimento profundo de produtos, embalagens, cadeias produtivas para desenvolver competências e conseguir a vantagem competitiva que, essa sim, se transforma em ganhos.

Educação continuada, sem a “síndrome da pressa”, é o meio pelo qual os profissionais, com esforço, aprendem e se mantêm atualizados e competitivos no mercado de talentos. É muito difícil substituí-los!

Vamos aprender muito, na nossa velocidade de cruzeiro? Como sempre digo mãos à obra!

Saiba mais:

1. https: //encr.pw/nTwCx último acesso em 20 de maio de 2024.
2. https://acesse.dev/cQL8A último acesso em 28 de maio de 2024.
3. https://encr.pw/WcqpA último acesso em 28 de maio de 2024.
4. https://l1nq.com/GOug2, último acesso em 29 de maio de 2024.
5. https://vimeo.com/105515361, último acesso em 29 de maio de 2024.